Arquivos Mensais: novembro 2013

Chamadas de 1ª página nos jornais desta 5ª-feira, 21.nov.13

O GLOBO – Câmara começa a discutir cassação de Genoino

ESTADO DE MINAS – Câmara contraria ordem do Supremo

FOLHA DE SP – Câmara desafia STF sobre cassação de Genoino

ZERO HORA – Disputa por área gera nova confusão

C. BRAZILIENSE – Mensalão faz Câmara contrariar Supremo

ESTADÃO – Câmara quer levar cassação de Genoino ao plenário

J. DO COMMERCIO (PE) – Câmara desafia o Supremo

ARTIGO

Pela mudança no sistema prisional

MIRANDA SÁ (E-mail: [email protected] )

Para livrar os quadrilheiros do Mensalão da cadeia, seus defensores apelam para o problema da super lotação das prisões. Mas, quando se tratava de condenados comuns, não se lembraram de fazer as mudanças que o sistema prisional exige.

A situação presidiária do País é realmente infernal. Talvez só seja um pouquinho melhor do que as masmorras da Turquia como vimos no “Expresso da Meia-Noite”. Até a China – tão mal falada – apresenta mais sensatez do que no Brasil.

Anos atrás, minha memória infantil gravou uma cena de prisioneiros arrancando ervas na rua de paralelepípedos com forquilhas de aspas de metal que embalavam barris e caixotes naquele tempo. Ganhavam alguns tostões para isto.

Isto ocorre com presos conservando estradas, plantando verduras ou colhendo frutas conforme assistimos em filmes hollywoodianos; na Suécia, fecharam cadeias, mas ainda existem 51 prisões divididas em seis categorias, das mais seguras até as abertas; em todas elas há trabalho ou estudo para os detentos.

As unidades prisionais no México, onde se encontram perigosos chefes do tráfico de drogas, são isoladas, mas os presos prestam serviços; lá, as cadeias comuns oferecem um programa de reabilitação através do trabalho; e na França, que nos traz à lembrança da histórica Bastilha e da bárbara Ilha do Diabo, também aplicam atualmente programas humanitários que ligam o preso à produção.

Porque atualmente os prisioneiros no Brasil ficam ociosos? Será que é porque isto é ‘politicamente ‘correto’? A situação é entristecedora: em vez de trabalho para os criminosos cumprindo sentenças, conferem-se vantagens, tratando-os como ‘coitadinhos’…

O INSS oferece um benefício reclusão e o PT-governo criou uma Bolsa para as mulheres, na maioria cúmplices dos maridos em criminosas transações. Assim, é triste reconhecer que um criminoso, assaltante, estuprador ou latrocida tenham proveitos iguais e até superiores ao salário mínimo.

Agora se assiste no País uma situação de especial circunstância, bem esclarecida pelo noticiário do Correio Braziliense na edição de sábado, dia 16: “Prisão de políticos e banqueiros quebrou, no Brasil, a tradição de que apenas pretos e pobres cumprem pena atrás das grades”.

Milhões de brasileiros se regozijaram com isto. A grande maioria da população, cuja expressão de apoio está bem enunciada pelo editorial do Estadão, também do sábado, “Prisão Inevitável: STF deu resposta aos que se sentiam afrontados pela desfaçatez e empáfia de alguns condenados”.

Esta conjuntura impede varrer-se para debaixo dos tapetes luxuosos do Ministério da Justiça e dos tribunais, a desigual condição carcerária, e creio que é possível agora acordar o mundo político para a necessidade de uma mudança no sistema prisional.

Não será a atuação deleitosa das ONGs penduradas em verbas públicas, portanto de atuação submissa à política, nem a assistência religiosa compassiva e proselitista, que resolverão o problema que interessa a todos, principalmente quando líderes do partido no poder vestirão o macacão listrado.

É forçoso que se exija igualdade de tratamento para todos os condenados por crimes praticados. Branco, preto, indígena, oriental ou gringo devem receber a mesma estrutura física e idêntico tratamento humano. E, acima desses procedimentos, receberem o castigo e pagar à sociedade pelos delitos praticados.

Em vez de benesses, trabalho do preso para pagar a manutenção e fazer uma poupança para seu sustento após o cumprimento da pena. É como percebo a questão, vacilando como fazem os versados na ciência do Direito: “Salvo melhor juízo…”

 

Chamadas de 1ª página nos jornais desta 3ª-feira,19.nov.13

O GLOBO – Dirceu, Genoino e Delúbio dividem cela com mais dois

ESTADO DE MINAS – Dirceu e Genoino vão para ala semiaberta

FOLHA DE SP – Dirceu, Delúbio e Genoino vão para semiaberto e dividem cela

ZERO HORA – O Brasil aposta em cerco a réu que fugiu para a Itália

C. BRAZILIENSE – Dirceu e Genoino vão para ala semiaberta

VALOR – Dirceu, Genoino e Delúbio vão para o regime semiaberto

ESTADÃO – Dirceu, Genoino e Delúbio vão para ala de regime semiaberto

Suspicious Mind – Elvis Presley

Chamadas de 1ª página nos jornais deste domingo, 17.nov.13

O GLOBO – Ex-diretor do BB foge para a Itália; Delúbio se entrega

ESTADO DE MINAS – Interpol procura Pizzolato na Itália

FOLHA DE SP – Delúbio é preso, e ex-diretor de banco foge para a Itália

ZERO HORA – Deputados presidiários constrangem Congresso

C. BRAZILIENSE – Do centro do poder para a Papuda

VALOR – PF rastreia paradeiro de Pizzolato para cumprir prisão

ESTADÃO – Pizzolato foge para a Itália; condenados vão para presídio

J. DO COMMERCIO (PE) – Onze presos, um fugitivo e 13 na expectativa

Fernanda Porto – Giramundo

Chamadas de 1ª página nos jornais deste sábado,16.nov.13

O GLOBO – Dirceu, Genoino, Valério e outros mensaleiros se entregam à PF

ESTADO DE MINAS – Condenados são presos

FOLHA DE SP – Dirceu, Genoino e mais 8 réus do mensalão se entregam à PF

ZERO HORA – Mensalão, a prisão

C. BRAZILIENSE – República do mensalão vai para a cadeia

VALOR – Condenados no mensalão, Dirceu e Genoino se entregam à polícia em São Paulo

ESTADÃO – Dirceu, Valério, Genoino e outros condenados no mensalão são presos

J. DO COMMERCIO (PE) – Mensaleiros na cadeia

Hey Jude – Paul McCartney, Elton John, Eric Clapton, Sting, Phil Collins

ARTIGO

Trinômio fatal: Incompetência, Corrupção e Impunidade

MIRANDA SÁ ( E-mail: [email protected] )

Sou do tempo em que se louvava o Binômio de JK – “Energia e Transporte” – que levou Juscelino Kubitscheck ao Governo de Minas Gerais e depois à presidência da República. Agora vejo vigorar o Trinômio do PT – “Incompetência, Corrupção e Impunidade”.

No meu último artigo, tracei a escalada da corrupção do lulo-petismo, e já surgiram mais: são escândalos cotidianos. O sobrepreço das obras e das compras públicas, acompanhados das infalíveis propinas é trivial; e o uso da coisa pública em proveito pessoal ou grupista, é rotina.

Ao tempo em que a necrofilia narco-populista desenterra o cadáver de Juscelino (e o de Jango em conseqüência), vigora o trinômio do PT, na radiografia da ossatura administrativa federal mostrando incompetência nas obras intermináveis ou inacabadas, e a impunidade sobrenadando nos ministérios e nas estatais.

Os fatos da última semana me induzem a riscar a impunidade deste texto porque, no fim do julgamento do Mensalão, parece que ingressamos numa era de Justiça Boa e Perfeita… Contrariando essa premissa, meu raciocínio é de que a punição dos quadrilheiros restringe-se ao STF (com pontuais fragmentações éticas e até culturais). 

Vejo no STF, até o momento em que fecho este artigo, que já não existem réus e sim condenados às vésperas de cumprir a pena imposta. Será um fim honroso da Ação Penal 470, devendo-se isto à ousadia do relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa.

Paralelamente, acabamos de assistir uma punição de “advertência” dada pelo Conselho de Ética da Presidência da República ao presidente do órgão, Vinícius Marques de Carvalho, pelo crime de falsidade ideológica praticado na omissão de dados curriculares (inclusive filiação partidária).

No pântano da corrupção lulo-petista, esta punição é ‘duríssima’ retratando a desonestidade reinante neste País. O Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica é a agência federal que regula a concorrência entre empresas no País, e Vinícius, petista de carteirinha e sobrinho do titular da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi plantado lá para agir partidariamente.

A omissão em quatro currículos de Vinicius não foi caracterizada como crime administrativo e por isso manteve-se no cargo, talvez pelos “serviços prestados”. Ele submeteu a Siemens, detentora de diversos contratos com o governo tucano de São Paulo, a um acordo de leniência e à denúncia de um cartel nos contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Comprometendo sucessivos governos tucanos paulistas, Vinicius é um dos heróis proletários do narco-populismo. Também Ideli Salvati continua ministra à espera de uma decisão da mesma Comissão de Ética. Se for mantido o “rigor” do presidente da Comissão, Américo Lacombe no julgamento de Vinicius Carvalho, Ideli também se sairá bem, possivelmente promovida.

A Ministra, porta-voz da presidente Dilma, voou por vários dias num helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Catarina, usado para remover vítimas em estado grave de acidentes e desastres naturais. Dessas visitas aos seus redutos eleitorais resultaram mortos e feridos não atendidos em acidentes nas estradas catarinenses; mas isto não importa porque ela é petista.

Ainda no campo da impunidade ficam os responsáveis pelas sete obras públicas, quatro do PAC. As obras receberam o pedido de suspensão do Tribunal de Contas da União, tendo o seu presidente, o ministro Augusto Nardes, apontado falta de planejamento, falhas na gestão, incompetência, e suspeitas de superfaturamento.

Eis, porém, que a Presidente da República corre a defender o andamento das obras, mesmo condenadas. Minimizando os desacertos apontados e até criticando o TCU, Dilma se acumplicia publicamente com a incompetência e a corrupção, quando deveria agradecer a colaboração moralizadora e patriótica do TCU.

Vê-se, dessa maneira, que é o Executivo o poder centralizador e centrifugador que coordena a difusão do trinômio fatal, Incompetência, Corrupção e Impunidade, regendo os destinos da nossa infeliz República.

ARTIGO

Trinômio fatal: Incompetência, Corrupção e Impunidade

MIRANDA SÁ ( E-mail: [email protected] )

Sou do tempo em que se louvava o Binômio de JK – “Energia e Transporte” – que levou Juscelino Kubitscheck ao Governo de Minas Gerais e depois à presidência da República. Agora vejo vigorar o Trinômio do PT – “Incompetência, Corrupção e Impunidade”.

No meu último artigo, tracei a escalada da corrupção do lulo-petismo, e já surgiram mais: são escândalos cotidianos. O sobrepreço das obras e das compras públicas, acompanhados das infalíveis propinas é trivial; e o uso da coisa pública em proveito pessoal ou grupista, é rotina.

Ao tempo em que a necrofilia narco-populista desenterra o cadáver de Juscelino (e o de Jango em conseqüência), vigora o trinômio do PT, na radiografia da ossatura administrativa federal mostrando incompetência nas obras intermináveis ou inacabadas, e a impunidade sobrenadando nos ministérios e nas estatais.

Os fatos da última semana me induzem a riscar a impunidade deste texto porque, no fim do julgamento do Mensalão, parece que ingressamos numa era de Justiça Boa e Perfeita… Contrariando essa premissa, meu raciocínio é de que a punição dos quadrilheiros restringe-se ao STF (com pontuais fragmentações éticas e até culturais). 

Vejo no STF, até o momento em que fecho este artigo, que já não existem réus e sim condenados às vésperas de cumprir a pena imposta. Será um fim honroso da Ação Penal 470, devendo-se isto à ousadia do relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa.

Paralelamente, acabamos de assistir uma punição de “advertência” dada pelo Conselho de Ética da Presidência da República ao presidente do órgão, Vinícius Marques de Carvalho, pelo crime de falsidade ideológica praticado na omissão de dados curriculares (inclusive filiação partidária).

No pântano da corrupção lulo-petista, esta punição é ‘duríssima’ retratando a desonestidade reinante neste País. O Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica é a agência federal que regula a concorrência entre empresas no País, e Vinícius, petista de carteirinha e sobrinho do titular da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi plantado lá para agir partidariamente.

A omissão em quatro currículos de Vinicius não foi caracterizada como crime administrativo e por isso manteve-se no cargo, talvez pelos “serviços prestados”. Ele submeteu a Siemens, detentora de diversos contratos com o governo tucano de São Paulo, a um acordo de leniência e à denúncia de um cartel nos contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Comprometendo sucessivos governos tucanos paulistas, Vinicius é um dos heróis proletários do narco-populismo. Também Ideli Salvati continua ministra à espera de uma decisão da mesma Comissão de Ética. Se for mantido o “rigor” do presidente da Comissão, Américo Lacombe no julgamento de Vinicius Carvalho, Ideli também se sairá bem, possivelmente promovida.

A Ministra, porta-voz da presidente Dilma, voou por vários dias num helicóptero da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Catarina, usado para remover vítimas em estado grave de acidentes e desastres naturais. Dessas visitas aos seus redutos eleitorais resultaram mortos e feridos não atendidos em acidentes nas estradas catarinenses; mas isto não importa porque ela é petista.

Ainda no campo da impunidade ficam os responsáveis pelas sete obras públicas, quatro do PAC. As obras receberam o pedido de suspensão do Tribunal de Contas da União, tendo o seu presidente, o ministro Augusto Nardes, apontado falta de planejamento, falhas na gestão, incompetência, e suspeitas de superfaturamento.

Eis, porém, que a Presidente da República corre a defender o andamento das obras, mesmo condenadas. Minimizando os desacertos apontados e até criticando o TCU, Dilma se acumplicia publicamente com a incompetência e a corrupção, quando deveria agradecer a colaboração moralizadora e patriótica do TCU.

Vê-se, dessa maneira, que é o Executivo o poder centralizador e centrifugador que coordena a difusão do trinômio fatal, Incompetência, Corrupção e Impunidade, regendo os destinos da nossa infeliz República.